Ordinária     Número 32    06/07/2015    19:30    

Sessão Ordinária

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Palavra do Vereador

Jaime Roberto Sens

  Problemas com o áudio?

Vereador Jaime cobra melhorias na Creche Irmã Miriam, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.



Jose Luis Petri

  Problemas com o áudio?

Vereador comenta situação econômica do Pais e fala sobre a redução da maioridade penal no Brasil.



ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de julho de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França, sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Edital nº 02/2015 que Publica a Relação dos candidatos inscritos para membros do Conselho Tutelar, Eleições Unificadas – 2015, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 41/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE SOBREAVISO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, COM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ, HOSPITAL BOM JESUS DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, convite da Afubra para participar do 18º aniverçario no dia 09 de julho de 2015 a partir de 8:30 horas e liberação de recursos do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 123/2015 de autoria o Vereador Jaime Roberto Sens e indicação nº 124/2015 de autoria do Vereador Leandro May. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta Sessão os Projetos de Lei nºs 33, 35, 40, 42, e 44/2015 onde foram aprovadas suas inclusões por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 33/2015 que “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.289 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Em Ato Continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 35/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009, 2010, 2011, 2013 E 2014 DA ENTIDADE FEXPONACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 40/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Vereadores comprometendo-se a trazer a documentação que falta para ser incluídos nos projetos até a próxima Sessão. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão com Emenda Modificativa nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 42/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação com Emenda Modificativa nº 01/2015, sendo aprovado por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 44/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Sendo todos incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Luis Petri e Jaime Roberto Sens, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.