Ordinária     Número 011/2015    23/03/2015       

Sessão Ordinária

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de março de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário, Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSO FINANCEIRO NA MODALIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CEMUK - CENTRO MUSICAL KOINONIA, E PARA EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS”, Convite para participar da Palestra Schow com o Palestrante Roselei Luiz e Equipe no dia 25 de março de 2015 às 14 horas no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Ituporanga, oficio nº 06/2015 da Empresa do Estacionamento Rotativo. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 49/2015 de autoria do Vereador Leandro May, indicações nºs 50 e 51/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e indicação verbal de autoria do Vereador Nilson Rogério Costa solicitando a melhoria nas estradas da comunidade de Rio Areis e Alto Rio Areis neste Município e Requerimentos nºs 09 e 10/2015 de autoria dos Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva e Leandro May na sequencia o Senhor Presidente colocou em votação os referidos requerimentos onde foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 04, 07, 08 e 09/2015 onde foram aprovados suas inclusões por unanimidade. Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 05/2015. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 05/2014 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.441/2013 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NO ÂMBITO DO PROGRAMA “UNIVERSIDADE – UM SALTO PARA O FUTURO”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 04/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 07/2014 que “CRIA VAGA NA LEI Nº 2.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável relatando a necessidade da contratação de um profissional da área da Enfermagem. O Vereador Leandro Heinzen manifestou-se favorável relatando que a contratação deverá ser de forma legal. O Vereador Antônio Salésio Costa manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Edis, relatando a necessidade da contratação para atender o horário estendido no Posto de Saúde do Centro e por exigência do conselho Regional de Enfermagem. Não havendo mais quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 08/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 09/2015 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Onde o Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva manifestou-se favorável, sugerindo que nos próximos projetos de suplementação venha junto ao projeto explicações detalhadas sobre as rubricas que esta sendo alteradas. O Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Vereadores concordando com a sugestão do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva. Não havendo mais quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogerio Costa, Antônio Salésio Costa, José Gervásio Tholl, Daniel Rogério Schmitt, Leandro Heinzen e Leandro May conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar, nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.