Ordinária     Número 02/2015    04/02/2015       

Sessão Ordinária

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário, Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Convocação da UCAVI para reunião do Conselho Consultivo no dia 11 de fevereiro de 2015 às 19:00 horas tendo como local a sede da AMAVI em Rio do Sul e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 007 e 008/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 09/2015 de autoria do Vereador Nilson Rogério Costa e indicação nº 010/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Lei nº 01/2015, Decreto Legislativo nº 01/2015 e as Resoluções nºs 01 e 02/2015 que foram aprovados suas inclusões por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 01/2015 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM A MITRA DIOCESANA DE RIO DO SUL E MATRIZ DA PARÓQUIA SANTO ESTEVÃO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Vereadores, relatando que o projeto de Sessão de uso tem o objetivo de regulamentar e legalizar o imóvel para poder receber recursos públicos no referido imóvel. O Vereador José Luis Petri manifestou-se favorável, explicando que a sessão de uso será firmado para um período de 20 anos, e que continuará sendo da mitra após este período. O Vereador Jaime Roberto Sens manifestou-se favorável à reforma urgente e relatou a importância da gruta como ponto turístico religioso para o nosso Município e região. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação sendo aprovado por unanimidade e incluído na ordem do dia da próxima Sessão. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015 que “ALTERA O ART. 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2014 que “INSTITUI O PROGRAMA ‘VEREADOR MIRIM”, não havendo quem quisesse discutir o projeto de Decreto, o Senhor Presidente, colocou em única votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na Sequencia o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 01/2015 que “ALTERA O ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 260/2014 QUE “DISPÕEM SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente colocou-o em única votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 02/2015 que REGULAMENTA O ART. 6º DO DECRETO LEGISLATIVO 346/2014 E O ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 260/2014, PARA DEFINIR A RELAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES A SEREM FORNECIDOS AOS "VEREADORES MIRINS" A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO” onde o vereador Leandro Heinzen, manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Edis, relatando que o projeto servirá para a padronização dos materiais distribuídos para os Vereadores Mirins. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em única votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.