Ordinária     Número 061/2014    10/12/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de dezembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Resolução nº 261/2014 de autoria do Legislativo que “SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA” e liberação de recurso do Ministério Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 188 e 189/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 91, 92 e 99/2014 e Resolução nº 261/2014 que foram aprovados suas inclusões por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 87/2014 com Emenda modificativa nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 87/2014 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação com Emenda modificativa nº 01/2014 sendo aprovada por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 91/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva que “DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DE ITUPORANGA”,onde o vereador Leonardo Kruscinscki da Silva pediu apoio aos Vereadores e ressaltou que no ano passado foram efetuados vários pedidos de informações, muitas vezes desnecessários, pois a divulgação se faz necessária, visando o principio da publicidade. No ano de 2014 não acompanhamos a divulgação do número de crianças inscritas, mas acompanhamos na mídia que a Secretária da Educação já divulga os números de atendimentos. Com este Projeto nós e principalmente os pais vão estar mais envolvidos e terão um contato maior entre população e a Secretaria da Educação. Não havendo mais quem quisesse discutir o projeto, o Senhor Presidente, colocou em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Na Sequencia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 92/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SEMANAL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS GRATUITAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE ITUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” onde o vereador Leonardo Kruscinscki da Silva pediu apoio aos demais vereadores relatando que hoje é tudo informatizado na farmácia do município e em qualquer outro órgão ligado a saúde. A Prefeitura já possui um site onde poderá ser divulgada esta lista de medicamento sem qualquer custo. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou em primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 99/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSO FINANCEIRO NA MODALIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O ABRIGO MÃO AMIGA - AMA, E PARA EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS” onde o vereador Daniel Rogério Schmitt, manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Edis, relatando que o auxílio para o Abrigo Mão Amiga, terá o objetivo de custear a substituição de equipamentos que sofreram danos. O Vereador José Carlos de Farias manifestou-se favorável ao Projeto relatando a importância da entidade para nosso município. O Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva se manifestou favorável, explicando a importante trabalho social desenvolvido pela entidade. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade e foram todos incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 261/2014 de autoria do Poder Legislativo que “SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA”,não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em única votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos fez uso da tribuna o Vereador Valfrido Hamm, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZOITO HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.