Ordinária     Número 059/2014    01/12/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de dezembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 95/2014 de autoria do Executivo que “AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO DE INTEGRAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL”, Projeto de Lei nº 96/2014 de autoria do Executivo que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, Projeto de Lei nº 97/2014 de autoria do Executivo que “CRIA O CARGO DE COORDENADOR E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS CIRURGIÕES DENTISTAS QUE ATUAM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA – CEO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 98/2014 de autoria do Executivo que “DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO”, Convocação da UCAVI para a Reunião do Conselho Consultivo no dia 11 de dezembro de 2014 tendo como local a sede da AMAVI em Rio do Sul, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 94/2014 que “Desafeta bem público de uso comum do povo” e liberação de recurso do Ministério Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foi apresentada indicação nº 187/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Nilson Rogério Costa. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 90 e 93/2014 /2014. E Eleição da Mesa Diretora da Câmara para o ano de 2015. O Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para que fossem apresentadas chapas para nova Mesa Diretora da Câmara. Reabertos os Trabalhos. Na oportunidade foi apresentada uma única chapa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora. Chapa 01 assim composta: Presidente: Leandro May; Vice-Presidente: José Gervásio Tholl; Primeiro Secretário: Jaime Roberto Sens; e Segundo Secretário: Leandro Heinzen. Em ato contínuo a Presidência iniciou a votação pelo processo nominal, chamando os Vereadores para declarar seu voto e por fim o Presidente também declarou o seu voto. Finalizada a votação constatou-se o seguinte resultado: 06 (seis) votos favoráveis a chapa 01dos Vereadores Leandro May, José Carlos de farias, Jaime Roberto Sens, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva e Leandro Heinzen e 03 (três) abstenção dos Vereadores Daniel Rogerio Schmitt, Valfrido Hamm, Bento da Silva e 1 (um) voto contrario do Vereador José Luis Petri. Em ato contínuo o Presidente proclamou eleitos a Mesa Diretora para 2015 os seguintes Vereadores: Presidente: Leandro May, Vice-Presidente: José Gervásio Tholl, Primeiro Secretário: Jaime Roberto Sens, Segundo Secretário: Leandro Heinzen. O Senhor Presidente esclareceu que os eleitos ficam automaticamente empossados a partir de 1° de janeiro de 2015 em seus respectivos cargos na Mesa Diretora da Câmara deste Município. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 93/2014 que “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ALVINA BECKER WEBER” não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em segunda votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 90/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 90/2014, sendo aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos representantes da APAE Professora Dulce Terezinha Sebold Goedert, e o Aluno Luis Carlos Machado e a Aluna Denise Semann. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Carlos de farias, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva, Daniel Rogério Schmitt, Leandro May e Leandro Heinzen, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Com Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2015. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.