Ordinária     Número 057/2014    17/11/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de novembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 90/2014 de autoria do Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASO”, Projeto de Lei nº 91/2014 de autoria do Legislativo que “DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DE ITUPORANGA”, Projeto de Lei nº 92/2014 de autoria do Legislativo que “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SEMANAL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NAS FARMÁCIAS GRATUITAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE ITUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 93/2014 de autoria do Legislativo que “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ALVINA BECKER WEBER”, oficio do Conselho Tutelar informando o quadro de atendimento referente o mês de outubro de 2014, Convocação da UCAVI para a Assembleia Geral da UCAVI, a realizar-se no dia 29 de novembro, tendo como local o Centro de Eventos Rainaldo Scheidt, situado Avenida 29 de novembro, Centro, no Município de Chapadão do Lageado, com início marcado para as 09h00 e liberação de recurso do Ministério Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 183 e 184/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Lei nº 88/2014 o que foi aprovado sua inclusão por unanimidade. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 45 e 81/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 45/2014 que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Com Emenda Substitutiva nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 45/2014 não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em segunda votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 81/2014 que “DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir a Presidência colocou em segunda votação nominal o qual foi aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 88/2014 de autoria do vereador Leonardo Kruscinscki da Silva que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, INFORMANDO A ESCALA DIÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS EM SERVIÇO” o Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva pediu apoio aos demais Vereadores relatando que a publicação é fundamental em qualquer posto de saúde, consultório ou próprio Hospital do Município e que tenha alguns tipos de convênio ou repasse de recursos esta divulgação no próprio espaço de trabalho nos prédios da municipalidade que nestes quadros estejam divulgados o nome do médico ou dentista número e seu registro, a sua especialidade o horário de atendimento. O principal objetivo desse projeto e divulgar o horário de cada profissional na sua área com essa placa qualquer cidadão vai saber o horário exato a especialização e o nome do profissional, que esta trabalhando. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 88/2014, sendo aprovado por unanimidade e foi incluído na ordem do dia da próxima sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Nilson Rogério Costa, José Gervásio Tholl e José Luis Petri, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.