Ordinária     Número 053/2014    03/11/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de novembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 87/2014 de autoria do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUBNICÍPIO DE ITUPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVISDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 88/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, INFORMANDO A ESCALA DIÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS EM SERVIÇO”, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga encaminhando relatório resumido da Execução Orçamentária do Município de Ituporanga referente o 4º bimestre do ano de 2014 e liberação de recurso do Ministérios Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nº 172 e 173/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 174/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 175/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva e Requerimento nº 27/2014 de autoria dos Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva, Leandro May, José Carlos de Farias, Jaime Roberto Sens, Leandro Heinzen e José Gervásio Tholl. O Senhor Presidente colocou em votação o referido Requerimento nº 27/2014 onde foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Leandro May. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 84, 85 e PLC 62/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 84/2014 que “AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em segunda votação nominal o Projeto de Lei nº 84/2014, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 85/2014 que “RENUMERA LEI DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir a Presidência colocou em segunda votação o qual foi aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 62/2014 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou em segunda votação nominal o Projeto de Lei Complementar nº 62/2014 sendo aprovado em segunda votação nominal por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) voto contrario do vereador José Carlos de Farias. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva, Daniel Rogério Schmitt, Diogo Gastaldi, José Carlos de Farias, José Luis Petri e Jaime Roberto Sens, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.