Ordinária     Número 049/2014    13/10/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de outubro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Oficio do Conselho Tutelar informando o quadro de atendimento referente o mês de setembro e liberação de recursos do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foi apresentada indicação nº 157/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Leandro May. Constam na ordem do dia os SUBSTITUTIVO nº 01/2014 aos Projetos de Lei Complementar nºs 64/2014 e 65/2014 e o SUBSTITUTIVO nº 01/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº 66/2014. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o SUBSTITUTIVO nº 01/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº 66/2014 que “ALTERA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO E ALTERA DISPOSITIVO”, substitutivo este proposto pelo Vereador Daniel Rogério Schmitt. Não havendo quem quisesse discutir a Presidência colocou em segunda votação nominal o Substitutivo nº 01/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº 066/2014, o qual foi aprovado por unanimidade à redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o SUBSTITUTIVO nº 01/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ‘DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS TURISTICOS DE ITUPORANGA – FEXPONACE’, DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 6 DE SETEMBRO DE 2006 QUE ‘DISPÕE SOBRE A ORGANIZALÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA’ E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 QUE, ‘DISPÕE SOBRE PLANO DE CAREIRAS E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANAGA’” substitutivo este proposto pelo Vereador Daniel Rogério Schmitt. Não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou em segunda votação nominal a proposta de Emenda Substitutiva nº 01/2014 aos Projetos de Lei Complementar nºs 64 e 65/2014 sendo aprovado em segunda votação nominal por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Daniel Rogério Schmitt, José Carlos de Farias, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogério Costa, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva e Leandro Heinzen, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada