Ordinária     Número 042/2014    03/09/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de setembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada com adendo. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 77/2014 de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI O CURSO COMPLEMENTAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) AOS ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SANTA CATARINA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Convite da Prefeitura do Município de Ituporanga para participar da reunião sobre mapeamento de risco de desastres no dia 04 de setembro de 2014 às 9:30 horas tendo como local a Câmara de Vereadores de Ituporanga e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 137/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen e indicação nº 138/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 75/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 75/2014 de autoria do Poder Executivo que “DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.