Ordinária     Número 040/2014    25/08/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada com adendo. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 75/2014 de autoria do Poder Executivo que “DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E AUTORIZA DOAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto de Lei nº 76/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTIDADES RECURSOS FDS REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FDS, NÚMERO 194 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 14 DE 10 DE JULHO DE 2013 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oficio da Secretária da Educação da 13ª SDR convida para participar da XVI edição da Feira de Matemática e XVI edição de Ciência da Região de Ituporanga – FEMACRI a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014 às 09 horas tendo como local EEB. Roberto Moritz e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 126 e 127/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 128/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 129/2014 de autoria do Vereador Nilson Rogério Costa, indicação nº 130/2014 de autoria do vereador Jaime Roberto Sens e pedidos de informações nºs 21, 22 e 23/2014 de autoria dos Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva, Jaime Roberto Sens, Leandro May, Leandro Heinzen, José Gervásio Tholl e José Carlos de Farias. O Senhor Presidente colocou em votação os Pedidos de informações nºs 21, 22 e 23/2014 e foram todos aprovados por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Lei nº 74/2014 onde foi aprovado sua inclusão. Em Seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 74/2014 que “AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Vereadores relatando que o Município passa mais uma escola para a Associação das Mulheres onde a comunidade possa utilizar e fazer melhorias no estabelecimento. O Vereador Leandro May pede apoio aos Edis para aprovação do Projeto pois a Associação das Mães da comunidade já estão utilizando e assim pode fazer mais investimentos como melhorias e reformas. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foi colocado na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva, Daniel Rogério Schmitt, José Luis Petri, Nilson Rogerio Costa, Valfrido Hamm e José Gervásio Tholl, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.