Ordinária     Número 037/2014    11/08/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de agosto de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Oficio nº 470/2014 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para infraestrutura Turística para o Município de Ituporanga, oficio do Conselho Tutelar informando o quadro demonstrativo de atendimento referente o mês de julho, convite da Câmara de vereadores de Ituporanga para reunião com os Prefeitos, Vereadores, Secretário da SDR e Empresas contratadas para a revitalização da SC110 no dia 20 de agosto de 2014 na Câmara de vereadores de Ituporanga às 14:00 horas e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foi apresentada indicação nº 121/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador José Luis Petri. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveriam entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 70, 72/2014 e Decreto Legislativo nº 02/2014 onde foram aprovados suas inclusões. Na sequência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 70/2014 de autoria do Poder Legislativo que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, onde o Vereador José Carlos de Farias manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Edis relatando que o objetivo é motivar e valorizar a agricultura familiar, assim facilita e possibilita trazer debates que vem fortalecer e esclarecer temas, técnicas, novas como trabalhar na agricultura, e assim viabilizar recursos para investir na agricultura. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em Ato Continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 72/2014 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Vereadores relatando que esta reposição salarial é possível dentro das condições do Município, mas não tira o direito dos funcionários continuarem reivindicando a reposição salarial. Que até o final do ano vai ser entregue estudos e algumas reformas assim vai amenizar a questão salarial. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. Em Seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014 que “INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em única votação onde foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Nilson Rogério Costa, Daniel Rogério Schmitt e Diogo Gastaldi, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.