Ordinária     Número 035/2014    04/08/2014       

Sessão Ordinária

Arquivos
Nenhum arquivo cadastrado
Áudios da Sessão
Nenhum áudio cadastrado
Fotos
Não há fotos cadastradas
Palavra do Vereador
Não há palavras cadastradas

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de agosto de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei n° 72/2014 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”, Projeto de Lei n° 73/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Convocação da UCAVI para reunião do Conselho Consultivo no dia 07 de agosto de 2014 às 19:00 horas tendo como local a sede da AMAVI em Rio do Sul, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga convidando os Senhores Vereadores para participar da Abertura do projeto e Literatura Infantil Chega a sua Casa, no dia 06 de agosto de 2014 às 8:30 horas no Seminário São Francisco de Assis, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirada do projeto de Lei n° 66/2014 que “Autoriza a abrir Processo Licitatório para Concessão de uso de Bem Público e dá outras providências” e liberação de recursos dos Ministérios da Saúde e Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 113, 114 e 115/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 116/2014 de autoria do Vereador Leandro May, indicação n° 117/2014 de autoria Vereador José Gervásio Tholl e indicação verbal de autoria do Vereador Leandro May solicitando reparos na ponte na comunidade de Rio Bonito ponte que faz divisa com o Município de Imbuia e foi apresentado Requerimento n° 16/2014 o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento 16/2014 e foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveriam entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 67 e 68/2014 onde foram aprovados suas inclusões. Consta na ordem do dia o projeto de Lei Complementar n° 63/2014. Na sequência o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 63/2014 de autoria do Poder Executivo que “DELIMITA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação nominal onde foi aprovado por unanimidade por todos os Vereadores a redação final. Em Ato Continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 67/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável pedindo apoio aos demais Vereadores relatando que as antigas escolas municipais estão sendo usadas pelas comunidades, associações ou grupos de Mulheres, alguns destes grupos estão legalizando para obter recursos para conservar estes imóveis que pertence ao Município e foi solicitado que o Município abri processo licitatório para a concessão de uso destes imóveis, para que possam fazer investimentos e que são entidades comunitárias. A ideia da Administração é legalizar e definir as escolas que pertence como bens públicos e as cedidas para as Associações. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em Seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 68/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl, Daniel Rogério Schmitt, Diogo Gastaldi e José Carlos de farias, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.