Ordinária     Número 022/2014    14/05/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de maio de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Resolução nº 258/2014 de autoria do Vereador José Carlos de Farias que “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL”, oficio nº 008/2014 do Ministério Público, convite da Associação de Morador do Rio Perimbó para participar da festa no dia 18 de maio de 2014 e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 61, 62 e 36/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 64/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 65/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva, indicação verbal de autoria do Vereador Valfrido Hamm solicitando ao Poder Executivo que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada geral Ribeirão Klauberg e fazer bueiro seco no acesso a propriedade do Senhor Adelson Bennet na comunidade de Ribeirão Klauberg, Pedido de informações nº 08/2014 e Pedido de informações nº 09/2014. O Senhor Presidente colocou em única votação os Pedido de informações nºs 08 e 09/2014 e foram aprovados por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de nove Vereadores estando ausentes os Vereadores José Luis Petri e Daniel Rogério Schmitt. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveriam entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 41, 44, 46 e 47/2014 onde foram aprovadas suas inclusões. Consta na ordem do dia desta Sessão o Projeto de Lei nº 37/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 37/2014 de autoria do Poder Executivo que “REVOGA A LEI Nº 1.127/1988, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em seqüência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 41/2014 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 44/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 46/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 47/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.