Ordinária     Número 010/2014    17/03/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de março de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 018/2014 que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 020/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirado dos Projetos de Lei nºs 009/2014 e Projeto de Lei Complementar nº 056/2014, convite da Assembléia Legislativa para participar da Audiência Pública que irá debater sobre a implantação do curso de Medicina no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, no dia 20 de março de 2014 às 18:00 horas, convocação da UCAVI para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 22 de março de 2014 às 9:00 horas tendo como local o parque Municipal de Eventos Roberto Westphal em Agronômica, oficio nº 2.524/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente as contas do Exercício de 2009 do Executivo e liberação de recursos do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 036, 040 e 041/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens, indicação nº 038/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 037/2014 de autoria do Vereador Valfrido Hamm e indicação verbal de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens solicitando ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento em alguns pontos da estrada que da acesso a comunidade de Rio Batalha, iniciando na ponte do Molha coco, pois a mesma está com muitos buracos. A 2º Indicação verbal solicitando ao Poder Executivo a melhoria na estrada que dá acesso as propriedades dos senhores Edgar Laurindo Budag, Odair Jasper e Ademar Ludvig, pois existem vários buracos profundos na beira da Estrada, colocando perigo a todos que passam pelo local em Rio Batalha. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de nove Vereadores estando ausentes os Vereadores Leandro May e Leonardo K. da Silva. Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 017/2014. Em seguida a Presidência colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 017/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável e agradeceu o Senhor Nilson Kuster Secretário do Planejamento e o Arquiteto Luis Hesmann sobre as explicações do referido projeto e pediu apoio aos demais Edis para aprovação deste Projeto pois é recursos para pavimentação, melhoria da creche do Bairro Vila Nova. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Gervásio Tholl, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens e Valfrido Hamm, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.