Ordinária     Número 003/2014    10/02/2014       

Sessão Ordinária

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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de fevereiro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 002/2013 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de nº 003/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS LEIS DO PPA, LDO E LOA E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, Projeto de Lei nº 004/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Complementar nº 056/2014 que “REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, oficio GP nº 053/2014 da Prefeitura do Município de Ituporanga pedindo a retirada do projeto de Lei nº 080/2013 e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 04, 05 e 06/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens, indicação nº 07/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação verbal de autoria do Vereador Valfrido Hamm solicitando a cobertura e a colocação de bancos na parte externa dos postos de saúde nos Bairros Vila Nova e Santo Antonio, visando uma melhor acomodação aos usuários e pedido de informações nº 01 e 02/2014 de autoria do Vereador José Carlos de farias. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 001/2014. Na seqüência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei Nºs 002/2014, 004/2014 e 100/2013 onde foram aprovadas suas inclusões. Em ato continuo a Presidência colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 001/2014 que “DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA DE DOMINGOS CRESCÊNCIO DA SILVA”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt pediu apoio aos demais Vereadores relatando a grande importância da participação do Homenageado para a comunidade. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em seqüência a Presidência colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 002/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt pediu apoio aos demais Vereadores, agradeceu a agilidade na votação relatando a necessidade de uma edificação para a praça da alimentação do Parque da Cebola. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida a Presidência colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 004/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo a Presidência colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 100/2013 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITUPORANGA, CONSELHO, FUNDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Carlos de farias, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva e Daniel Rogério Schmitt conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.